A formação de professores mais uma vez em pauta

No último mês de março, o Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer 4/2024 e um Projeto de Resolução (aguardando homologação pelo Ministro da Educação) que “define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura)”. O maior mérito do texto talvez seja a revogação da Resolução CNE/ CP n^o. 2, de 20 de dezembro de 2019 – uma das infaustas heranças do período sombrio vivido pelo país entre 2019 e 2022, e que concebia o professor como um mero técnico encarregado de executar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas escolas. Dentre os aspectos positivos do novo Projeto de Resolução, estão as referências explícitas, espalhadas pelo texto, aos direitos humanos, “respeito e apreço à diversidade”, relações étnico-raciais, atuação das mulheres na sociedade, que são pontos fundamentais neste momento em que parcela significativa da população brasileira tem abraçado valores obscurantistas e antidemocráticos. O texto menciona ainda que a formação de profissionais do magistério deve contribuir para a consolidação de uma nação “laica”, acréscimo necessário quando se observa que determinados grupos têm manifestado a intenção de alcançar o poder para implantar uma teocracia no país. Outro aspecto que apresenta potencial para beneficiar a educação brasileira é o aumento da exigência de carga horária para os cursos de segunda licenciatura e para graduados não licenciados, bem como a explicitação das cargas horárias presenciais exigidas para os cursos de licenciatura à distância. Em que pesem os pontos positivos, remanescem ambiguidades no texto. O Projeto de Resolução resgata partes importantes da Resolução 2/2015, cuja restauração foi defendida por diversas entidades representantes de profissionais da Educação. Porém, conteúdos relevantes daquela Resolução foram omitidos. Contraditoriamente, o Projeto de Resolução afirma que a “formação inicial... possui articulação intrínseca e indissociável... às políticas de formação continuada”, mas exclui toda a regulamentação da formação continuada que estava presente na Resolução 2/2015. Outra ausência sentida em relação ao texto de 2015 é do capítulo que tratava da valorização dos profissionais do magistério. O Projeto de Resolução enfatiza a necessidade de articulação da teoria com a prática, ressaltando o papel dos estágios supervisionados e das atividades de extensão, e conciliando a regulamentação destas últimas com o disposto em outro marco legal recente, a Resolução CNE/CES no. 7, de 18/12/2018 (Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira). O Parecer que antecede o Projeto de Resolução manifesta preocupação com o crescimento da participação da modalidade à distância entre os cursos de formação de professores e professoras, e o texto mantém a recomendação de que essa formação “será ofertada, preferencialmente, de forma presencial” (grifo nosso). Ainda que o Projeto de Resolução aumente a exigência de atividades presenciais para a modalidade à distância, resta saber se isso será suficiente para garantir a qualidade dos cursos. Diversos assuntos que interessam aos formadores de professores/as de Química, relacionados a questões contempladas pelo referido Projeto de Resolução, encontram-se presentes de alguma forma neste número de Química Nova na Escola. Reflexões sobre o desenvolvimento de abordagens inovadoras para formação inicial de professores/as de Química levaram ao desenvolvimento do trabalho descrito no artigo “Elementos do Ensino por Investigação em atividades elaboradas por licenciandos em Química”. Formadores preocupados em encontrar maneiras de concretizar a curricularização das atividades de extensão poderão se inspirar no projeto de divulgação científica apresentado e analisado no artigo “Motivation to learn through interactive lectures: a chemistry research popularization”, da seção Cadernos de Pesquisa. Se a formação continuada de professores/as está ausente do novo Projeto de Resolução, QNEsc mais uma vez oferece variados subsídios para contribuir com ela. Os autores de “Construção de uma casa sustentável: explorando desenvolvimento de projetos e abordagem STEM no novo Ensino Médio” explicitamente manifestam sua intenção de fornecer apoio a professores/as diante das demandas da atualidade, e descrevem uma atividade inovadora realizada com estudantes do Ensino Médio. A preocupação em levar o tópico da sustentabilidade para as aulas de Química também aparece no artigo “Perfil Sustentável: um jogo didático para o desenvolvimento da temática biogás”, que promove reflexões muito úteis sobre a construção de um jogo didático e a adequação de seu conteúdo. Outra temática desafiadora para professores/as de Química são as questões étnico-raciais, que até recentemente eram negligenciadas na formação inicial; nesse sentido, o artigo “A química do vinho no Egito Antigo: a Lei 10.639/03 no ensino remoto” oferece possibilidades para abordar conhecimentos produzidos por povos originários da África no contexto da Química. A preocupação em proporcionar informação de qualidade a professores/as em exercício é constante nas páginas de QNEsc, e a seção Atualidades em Química tem cumprido o papel de mantê-los/as inteirados/as de conteúdos correntes. Nesta edição, o artigo “A nucleossíntese estelar e os elementos químicos essenciais para a vida” trata de assuntos que abrem oportunidades para abordagens interdisciplinares com os/as estudantes. Ainda nessa perspectiva de construir diálogos entre diferentes disciplinas, um possível caminho é apresentado pelos autores de “Modelos moleculares alternativos: uma proposta econômica e interdisciplinar para o ensino de Química e Matemática”. Como o/a leitor/a terá oportunidade de verificar nas próximas páginas, quaisquer que sejam as tendências a balizar a formação inicial e continuada de professores/as de Química, estes/as encontrarão em QNEsc apoio permanente. Que esta edição seja muito proveitosa a todo nosso público leitor!

Paulo Alves Porto 
Instituto de Química, Universidade de São Paulo (USP),
São Paulo-SP, Brasil

Salete Linhares Queiroz 
Instituto de Química de São Carlos, Universidade de São Paulo (USP),
São Carlos-SP, Brasil

Editores de QNEsc