Ajuste fiscal federal afeta duramente o setor educacional

Desde a publicação do último editorial (edição número 2 de 2015), tornaram-se recorrentes na mídia notícias que mostram quão duramente o setor educacional vem sendo afetado por medidas do ajuste fiscal anunciadas pelo atual governo federal. Já em junho, Helder Eterno da Silveira, coordenador geral de Programas de Valorização do Magistério da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), alertou a comunidade acadêmica sobre a possibilidade de cortes no orçamento federal que poderiam comprometer fortemente o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O Programa, lançado pela CAPES em 2007, visa ao aperfeiçoamento e à valorização da formação de professores para a educação básica. Iniciativas realizadas no âmbito do PIBID têm sido discutidas em muitos artigos presentes nas páginas de Química Nova na Escola, que publicou um número especial a seu respeito em novembro de 2012.

Também em junho passado, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou cortes no Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ambos lançados em 2011. Enquanto o CsF busca, entre outros aspectos, a internacionalização da ciência e tecnologia brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional, o Pronatec visa, principalmente, à expansão da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. No caso desse último, o corte resultou na menor oferta de vagas desde o seu lançamento.

Em julho deste ano, os pró-reitores de pós-graduação de instituições de ensino superior brasileiras receberam ofício da CAPES que tratava da readequação dos valores de custeio referentes ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP). O repasse de 25% desses recursos previstos para este ano foi assegurado pela CAPES, porém sem garantia de repasses adicionais ao longo de 2015. Sem dúvida, a redução considerável da verba desse programa compromete o desenvolvimento da pesquisa em todo o país. Essa verba tem o propósito de garantir a aquisição de materiais de consumo e viabiliza a participação de estudantes de pós-graduação em eventos para a apresentação dos resultados advindos das suas investigações, assim como de professores em bancas de doutorado e mestrado, entre outras ações. O corte orçamentário dificulta a sua execução em bons termos.

É lamentável que o ajuste fiscal em curso venha reduzir tão drasticamente recursos destinados à educação, fragilizando programas como os aqui mencionados, que ampliam as possibilidades de debate e discussão do conhecimento  produzido no país, favorecendo a edificação de uma sociedade mais democrática e justa. O esvaziamento financeiro da educação ameaça lançar no vazio o lema do governo federal: “Brasil, pátria educadora”.

Diante de cenário tão pouco animador, este número de Química Nova na Escola traz elementos que podem fortalecer os propósitos daqueles que, apesar das dificuldades, realizam esforços no sentido de dar continuidade à semeadura de um terreno que permita o alcance de uma valorização efetiva e duradoura da educação.

Na seção Química e Sociedade, os artigos A radioquímica e a idade da Terra e Jeans: a relação entre aspectos científicos, tecnológicos e sociais para o ensino de química trazem temáticas que favorecem a articulação de conhecimentos químicos com outras disciplinas, assim como a abordagem de questões sociais e dos impactos da ciência e da tecnologia na sociedade. A realização de experimentos, por sua vez, é sugerida como alternativa inovadora no tratamento dos conceitos de viscosidade e nanotecnologia, respectivamente, nos artigos Uma atividade experimental para o entendimento do conceito de viscosidade e Desenvolvendo habilidades e conceitos de nanotecnologia no ensino médio por meio de experimento didático envolvendo preparação e aplicação de nanopartículas superparamagnéticas.

A formação de professores novamente está em pauta neste número. Aspectos concernentes ao PIBID são discutidos nos artigos Perspectiva de estudantes de química sobre uma proposta de produção e aplicação de unidades didáticas e o impacto do PIBID na formação docente e Repensando o PIBID - Química da UFJF por meio da compreensão do perfil dos alunos das escolas parceiras, enquanto o entendimento do processo de desenvolvimento e ação de professores de química que atuam em municípios com uma única escola de ensino médio é buscado no artigo Espaços de formação continuada de professores em escolas pequenas e isoladas: uma lacuna a ser preenchida.

No artigo Tabela periódica interativa, são discutidas potencialidades e repercussões no ensino de química de uma exposição que busca levar conhecimentos e curiosidades sobre as propriedades dos elementos aos visitantes de um espaço não formal de ensino.

Boa leitura!

Paulo Alves Porto
Salete Linhares Queiroz
Wildson Luiz Pereira dos Santos